O sacrifício de animais em ri... ... Animal e as falácias lógicas Rafael Tocantins Maltez [1] Os utopianos não imolam animai... ...número (A Utopia -Thomas More) “O homem é um animal amarrado ... ...ue ele mesmo teceu (Max Weber) 1. INTRODUÇÃO A relação dos seres humanos co... ...ado, notadamente pelo Direito. Feita essa breve reflexão, de... ... de funções e da própria vida. No âmbito jurídico, há uma te... ... argumentação inteligente [2]. No debate e na argumentação j... ... eivado de erro de raciocínio. É certo que a lei não precisa... ...tentar a respectiva conclusão. O presente artigo visa a, den... ...r em futuros artigos e livros. O tema proposto justifica-se ... ... ilusão de ótica para a mente. 2. FALÁCIAS LOGICAS Falácia é um erro argumentativ... ...ão não for logicamente válido. As falácias são classificadas... ...o uso que se faz do argumento. De acordo com Damer, são falá... ...mais robustos do interlocutor. O argumento falacioso contém u... ...ia lógica, apenas está errado. O raciocínio falacioso consis... ...tação ou adesão às conclusões. 3. SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RI... ...IS RELIGIOSOS ( RE 494601/RS) Esse é um dos temas mais delic... ...timentos e crenças envolvidas. i) Na audiência pública reali... ...s tratando de uma hipocrisia”. A utilização da hipocrisia co... ...ncias, como um ataque pessoal. Tu quoque (‘você também’) con... ...dio, desequilíbrio ecológico e afetar a saúde das pessoas, pode causar doenças e alteraç... ...gricultor aplica o agrotóxico. Essa falácia é muito utilizad... ...es em animais são errados por n"n" motivos, não deixam de ser errados por esses n"n" motivos somente porque a pess... ...se aceitar ou não a conclusão. Quanto à alegação de esquizof... ...caso dos animais não-humanos, éa pessoa pode desejadar a proteção de sua vida, mas pode ocorrer ou não se fazer nada ou do animal, mas ao mesmo tempo pode manter-se inerte quanto à crueldade animal e nada fazer ou pode mesmo consumi-los após serem submetidos à crueldade. Esse comportamen... ...e crenças dessa única espécie. Assim, realmente existe esqui... ...o mais iguais do que outros”. ÉSeria o caso de esquizofrenia e especismo seletivo? O decreto do Governador do Es... ...a, a não ser o arbítrio humano. eo especismo seletivo. Na ADI 4983, levantou-se uma interessante questão: "- Se o animal a ser sacrificad... ... obviamente deveremos analisar". Fica aPaira, assim, a seguinte questão: se os animais sacrif... ...56) e vaquejada ( ADI 4983), não. o resultado não foi o mesmo. Na mesma audiência pública re... ...religiões é racismo religioso. Contudo o recurso extraordinár... ...cida. Identifica-se, portanto, nas argumentações citadas, a utilização de diversas falácias lógicas. A primeira falácia utilizada nos dois argumentos consiste no apelo à emoção, na... ...essoas não provam o argumento. Eventualmente, seriam dados p... ...ados à questão do sacrifício: quaia senciência dos animais são utilizados e a dinâmica do pro... ...dendo sua vida de forma cruel. No caso da discussão da constitucionalidade ou não da Lei 12.131/04-RS, que introd... ...o art. 2.º da Lei 11.915/03-RS, faria sentido lógico a seguin... ...nimais em rituais religiosos, sendopois expressamente vedado ofender ... ... alimento, já que tratando-se de liturgia religiosa, não há n... ...i há argumentos, sem falácias. Falácias que violam o critéri... ...imais, tema pertinente à ADI). Foi utilizada a falácias da g... ...ização é uma armadilha lógica. Em que pese os argumentos da ... ...nceladas terminantemente [8]. Por outro lado, foi utilizada falácia que violam o critério da suficiência em ... ...l, sujeito à pena de reclusão), e infraconstitucionais (existe lei específica para pun... ...gião ou procedência nacional). Utilizou-se a falácia da cort... ...ssunto mais fácil de responder. C e consiste em atrair atenção para... ...ndonado e se discute o tema B. Não se comprovou, por exemplo... ...a de confundir e tirar o foco. Contudo, mesmo que não houvesse ações da defesa de an... ...mais utilizados em sacrifício principalmente em relação a religiões de matriz africana (o queem outras religiões (o que seria um erro, mas conforme visto, não é verdade, já que existem... ... perdão” é uma falácia lógica. ii) Analogia fraca Trata-se do argumento de falác... ... um argumento analógico forte. Um argumento analógico deve t... ...antes neste aspecto adicional. Tem a seguinte estrutura: a) ... ...er muitas propriedades comuns. A consistência de um argument... ..., mais fraco será o argumento. Na audiência pública realizad... ...blica na presença de crianças. Foi utilizada uma analogia fr... ... em comum entre beber vinho e matdegolar um animal que não foi insensibilizado. Há uma distância considerável entre beber um gole de vinho por alguns segundos come o abate de carneiros, bodes;, galinhas, galos, animais senc... ...Não há semelhança em um menor de idade presenciar o padre beber um lí... ...or alguns segundos e um menor de idade assistir ao processo de abate ... ...esperado que quer viver e não quer morrer por uma religião que nã... ...ados por religiões diferentes. iii) No argumento da “desprop... ...cies servisse de atenuante ou sde justificativa para se subtra... ...al considerado como indivíduo, e se for considerado que tudo o que ele tem é a própria vida e o próprio corpo, que é o que ele tem de mais valioso para ele mesmo, e para ele mesmo não é despropo... ...hares de outras sejam comidas. “A par das imolações rituais,... ...idas e havidas como legítimas” . "Existem situações nas quais o ... ... bate comercial para consumo”. Na utilização do estado de nec... ...ra e tem requisitos próprios. Nos outros argumentos ora analisados, ... ...ficar um erro cometendo outro. Também se identifica a analogi... ... Pré-abate e Abate Humanitário e, os métodos de insensibilizaçã... ... totalmente diferentes quando dse trata de abate religioso, di... ... animal e sua insensibilização, quanto à questões sanitárias e de saúde humana. No abate religioso, como dev... ...sos segue sua liturgia e dogma, não havendo controle e fiscalização. Como constou da ADI, "as religiões de matriz africa... ...nimal e garantir seu bem-estar, já que somente recentemente foram criados se considerarmos a escala histórica. Pela Portaria n. 365/2021 do... ...preceitos religiosos de abate. Foi utilizada a distinção sem ... ...ois termos, não é relevante o atonome do ato, do eufemismo, que lhe retira tudo o que tem, sua própria vida. , se se trata de "sacrifício" ou "sacralização". Ao se argumentar que “são ritu... ...o erro do que está sendo feito, que podem inclusive ser necessárias ante práticas cruéis. Antiguidade pode não ter nad... ...tem influência e pertinência. É Em todo caso, é possível argumentar não apenas... ...s mantar a prática já adotada. iii) O apelo à autoridade reli... ...colhido para ser sacrificado. Para oO bode que tudo assiste, no mei... ...ros e o que lhe resta é a sua própria fé para que a escolha daqueles... ... morte, penda para a sua vida. Por outro lado, apelar para a... ...mas religiosas e na tradição. EContudo, em termos técnicos, considera-s... ... Medicina Veterinária – CFMV) e sob esse prisma, há crueldade no sacrifício de animais não-humanos (e também humanos).iv) Por fim, destaca-se a seguinte falácia da citação fora de contexto: “O r... ... à adoração do Todo Poderoso”. REFERÊNCIAS ABREU, Antônio Suárez. A arte ... ...Cotia: Ateliê Editorial, 2006. ALEXY, Robert. Teoria da argu... ...São Paulo: Landy Editora, 2005 ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pe... ...o Paulo: Quartier Latin, 2005. LEVAI, Laerte F. Direitos dos... ...ática. Curitiba: Appris, 2023. MALTEZ, Rafael Tocantins. A e... ...s. São Paulo: D'Plácido, 2018. MALTEZ, Rafael Tocantins; CUST... ...l], v. 8, p. 31-74, abr. 2020. MALTEZ, Rafael Tocantins. Manu... ...iental. Brasília: Sê-lo, 2016. MALTEZ, Rafael Tocantins. O an... ...o Paulo: Quartier Latin, 2019. PERELMAN, Chaïm. Tratado da ar... ...o Paulo: Martins Fontes, 1996. WALTON, Douglas N. Lógica inf... ...tora WMF Martins Fontes, 2012. Especialista em Direito Públ... ... nos argumentos. Se um médico pesquisador apresenta argumento de que agr...
